Escola Técnica Estadual Albert Einstein (Casa Verde - São Paulo) https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/5325 2026-04-17T05:00:52Z 2026-04-17T05:00:52Z SANTOS, Matheus Barbosa dos https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/40823 2026-01-27T15:35:11Z 2019-12-01T00:00:00Z

Title: Atualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídica Authors: SANTOS, Matheus Barbosa dos Abstract: O meio-ambiente vem sendo agredido constantemente em razão da negligência das empresas, ou melhor, das pessoas jurídicas. Com o tempo, essa negligência causa acidentes e danos irreversíveis ao meio-ambiente. A pessoa jurídica negligente pode causar prejuízos que afetam todo o meio-ambiente próximo ou não, em larga ou pequena escala, de grande ou pequena magnitude, mas que mesmo assim, atingem o solo, o ar, o clima, a água, a fauna e a flora, sem chances de que voltem ao natural. A negligência está atrelada à imperícia e à imprudência, o que caracteriza a culpa da pessoa jurídica. Quando age de uma dessas formas, a pessoa jurídica poderá ser penalizada perante as legislações ambiental e penal. A Lei de Crimes Ambientais, portanto, dispõe a penalização da pessoa jurídica e também de seus dirigentes e sócios. A legislação ambiental, tais como seus princípios, almejam o respeito ao meio-ambiente e seus respectivos moradores, como a fauna e a flora. Para os princípios, cada vida que habita o meio-ambiente, é importante.; La négligence des entreprises, ou plutôt des personnes morales, a constamment nui à l'environnement. Au fil du temps, cette négligence provoque des accidents et des dommages irréversibles pour l'environnement. L'entité légale qui fait preuve de négligence peut causer des dommages qui touchent l'ensemble ou l'environnement, grand ou petit, grand ou petit, mais qui affectent néanmoins le sol, l'air, le climat, l'eau et la faune. et la flore, avec aucune chance de revenir à la nature. La négligence est liée à la faute professionnelle et à l'imprudence, qui caractérisent la culpabilité d'une entreprise. Lorsqu'elle agit de l'une de ces manières, l'entité juridique peut être sanctionnée par le droit de l'environnement et le droit pénal. La loi sur les atteintes à l’environnement prévoit donc de sanctionner l’entité légale ainsi que ses administrateurs et partenaires. La législation environnementale, telle que ses principes, vise à respecter l'environnement et ses résidents respectifs, tels que la faune et la flore. Pour les principes, chaque vie qui habite l'environnement est importante.

2019-12-01T00:00:00Z FERREIRA, Giulia Vitória Tomé https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/40821 2026-01-27T15:29:17Z 2019-12-01T00:00:00Z

Title: Assistência jurídica gratuita e a importância da defensoria pública para a mesma Authors: FERREIRA, Giulia Vitória Tomé Abstract: A presente monografia se delimitará em conceituar o benefício da assistência jurídica gratuita, bem como inseri-lo em um contexto, apresentando sua legitimidade e, consequentemente, suas variações através da história e dos diferentes países os quais, este, se faz presente. Problematizando sua eficiência quanto a sua abrangência, ou mesmo aplicabilidade dentro de uma sociedade, dando principal destaque às diversas formas que compreendem as defensorias públicas. Bem como o papel que a Defensoria Pública exerce para que este se faça presente, mostrando suas funções, funcionalidades e, principalmente, sua eficiência. A mesma, buscará mostrar ao leitor que, o acesso à justiça, principalmente aos mais necessitados, deve ser olhado com atenção, onde, para isso, esta monografia buscará responder questões simples como a praticidade e/ou necessidade do tema perante a sociedade atual, bem como situar o leitor acerca de como conseguir tal benefício. Tudo isso sem ter quaisquer pretensões de julgar ou mesmo desmerecer qualquer situação que seja, acerca do mesmo. Apresentando, portanto, somente fatos. Para isto, foram realizadas buscas em códigos penais e civis com o intuito de encontrarmos até que ponto tal benefício esta amplificado, bem como pesquisas acerca das suas aplicabilidades e, consequentemente, suas complicações a fim de identificar problemas que circundam o mesmo, buscando, principalmente, textos e relatos advindos daqueles que já se encontram no ramo do direito, para um melhor entendimento.; The present monograph will be limited to conceptualizing the benefit of free legal assistance, as well as inserting it in a context, presenting its legitimacy and, consequently, its variations throughout history and the different countries in which it is present. Problematizing its efficiency as to its scope, or even applicability within a society, highlighting the various forms that include public defenders. As well as the role that the Public Defender has to make it present, showing its functions, features and, especially, its efficiency. It will seek to show the reader that the access to justice, especially to the most needy, should be carefully watched, where, for this, this monograph will seek to answer simple questions such as the practicality and / or necessity of the theme in today's society, as well as situate the reader on how to achieve such a benefit. All this without having any pretensions to judge or even to discredit any situation about it. Presenting, therefore, only facts. To this end, searches were conducted in criminal and civil codes in order to find to what extent such benefit is amplified, as well as research on its applicability and, consequently, its complications in order to identify problems that surround it, seeking mainly, texts and reports from those already in the field of law, for a better understanding.

2019-12-01T00:00:00Z PIMENTEL FILHO, Hélio Ricardo de Souza https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/40820 2026-01-27T15:25:23Z 2019-12-01T00:00:00Z

Title: As funções da pena de prisão Authors: PIMENTEL FILHO, Hélio Ricardo de Souza Abstract: O encarceramento é um assunto bastante debatido nos dias atuais. Neste trabalho, discutimos a origem e a evolução da pena como resposta à violência; as ideias de justiça e sensação de justiça; a pena de prisão como resposta equilibrada no lugar da vingança, da mutilação, da pena de morte e de outras punições extremas; a manutenção da ordem social; o laxismo penal.; Imprisonment is a hotly debated issue these days. In this paper, we discuss the origin and evolution of punishment as a response to violence, the ideas of justice and sense of justice, the prison sentence as a balanced response in the place of revenge, mutilation, the death penalty and other extreme punishments, the maintenance of social order and the criminal laxism.

2019-12-01T00:00:00Z OLIVEIRA, Rebeca Gonçalves de Souza https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/40819 2026-01-27T15:22:56Z 2019-01-01T00:00:00Z

Title: Adoção Authors: OLIVEIRA, Rebeca Gonçalves de Souza Abstract: Este trabalho tem como propósito explicar a adoção e suas problemáticas de um modo que todos possam entender. Dentro deste trabalho tratamos de assunto como a adoção no pós guerra em vários continentes e do porque de adotarmos entre outros problemas. Os métodos usados para fazer esse trabalho foram os de pesquisas em sites, livros e estatutos.; This paper aims to explain adoption and its issues in a way that everyone can understand. Within this paper we deal with issues such as post war adoption on various continents and why we adopt among other problems. The methods used to do this work were by searching websites, books, and statutes.

2019-01-01T00:00:00Z